O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos (PSDB), decretou nesta sexta-feira (27), estado de calamidade pública no âmbito da administração municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente coronavírus (Covid-19).
Com o decreto nº 29, as autoridades competentes, sob a coordenação do prefeito municipal, ficam autorizadas a adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate à situação socioeconômica e financeira do município, podendo solicitar aos governos estadual e federal, o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública.
Confira a íntegra do Decreto abaixo:
Deverão ser ofertados 60% em cursos técnicos integrados ao ensino médio e 40% em cursos superiores
A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O Projeto da Lei Orçamentária de 2026, enviado na noite desta sexta-feira (29) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.631, R$ 1 mais alto que o valor de R$ 1.630 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O valor representa aumento nominal de...
Iniciativa busca valorizar práticas que transformam cidades em ambientes mais inteligentes e sustentáveis.
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